Contratos celebrados com doutorados - docentes e investigadores - após início do programa Estímulo ao Emprego Científico
Inclui todos os contratos de emprego científico e docente celebrados a partir de 2017 com titulares de doutoramento, e que, cumulativamente, contemplam um dos critérios abaixo listados em cada uma das opções:
A.
Carreira/categoria ou equivalentes:
- Docente Universitário: Professor catedrático | Professor associado | Professor auxiliar
- Docente Politécnico: Professor coordenador principal | Professor coordenador | Professor adjunto
- Investigação: Investigador Coordenador | Investigador Principal | Investigador Auxiliar | Investigador Júnior | Investigador Especialista
B.
Modalidade de vinculação:
- Contrato de trabalho em funções públicas: por tempo indeterminado (sem regime de «tenure») | por tempo indeterminado em regime de «tenure»| a termo resolutivo certo | a termo resolutivo incerto
- Contrato de trabalho: a termo certo | a termo incerto | sem termo (sem regime de «tenure») | sem termo em regime de «tenure»
C.
Procedimento de vinculação:
- Concurso regular de recrutamento para a carreira de investigação ou para a carreira docente de ensino superior
- Concurso extraordinário de recrutamento para a carreira docente e de investigação através do regime transitório do art.º 23.º do DL n.º 57/2016 - financiamento FCT
- Procedimento concursal no âmbito dos Concursos Estímulo ao Emprego Científico Individual/Institucional - financiamento FCT
- Procedimento concursal no âmbito de Projetos de I&D; do financiamento plurianual de Unidades de I&D; de Laboratórios Colaborativos; de Laboratórios Associados; de Infraestruturas de Investigação - financiamento FCT
- Procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
- Procedimento concursal ao abrigo do regime de transição dos leitores
- Outros procedimentos, nas seguintes situações: recrutamento interno, procedimentos concursais internos, contratação privada, concursos com financiamento da U.E., contratos-programa e contratação no âmbito do programa Marie curie. Não inclui convites, progressões na carreira, nomeações, prestações de serviço, comissões de serviços e procedimentos de consolidação.
Contratos de bolsa e outros contratos celebrados após início do programa Estímulo ao Emprego Científico
Inclui todos os contratos de emprego científico e docente celebrados a partir de 2017 com titulares de doutoramento em atividades de investigação e docência, e com outros trabalhadores em qualquer categoria da carreira de investigação, não incluídos no grupo anterior. Consideram-se assim, os contratos que cumpram um dos seguintes critérios em cada uma das opções:
A.
Carreira/categoria ou equivalentes::
- Docente Universitário: Professor catedrático convidado | Professor associado convidado | Professor auxiliar convidado | Assistente convidado | Leitor | Professor visitante | Monitor | Assistente | Assistente estagiário
- Docente Politécnico: Professor coordenador convidado | Professor adjunto convidado | Professor visitante | Assistente convidado | Monitor | Assistente
- Investigação: Investigador Coordenador Convidado | Investigador Principal Convidado | Investigador Auxiliar Convidado | Assistente de Investigação | Estagiário de Investigação
- Bolseiros
- Cargos de Gestão
- Outras carreiras/categorias ou equivalentes
Este grupo pode incluir contratos em carreiras/categorias contempladas no grupo anterior, mas com diferentes opções nos critérios B. Modalidade de vinculação e/ou C. Procedimento de vinculação, considerados no referido grupo.
B.
Modalidade de vinculação:
- Cedência de interesse público | Comissão de serviço | Comissão normal | Contrato de bolsa de investigação na instituição | Contrato de emprego-inserção e Programas de estágio | Contrato sem remuneração | Mobilidade interna | Nomeação ou designação | Prestação de serviços | Requisição (para os docentes do ensino não superior)
C.
Procedimento de vinculação:
- Convite (estatuto da carreira docente / carreira investigação) | Nomeação ou designação | Transição/ progressão entre categorias da carreira (sem procedimento concursal) | Consolidação de mobilidade | Permuta/ Transferência
